Bem-vindo a Sala do Empreendedor de Tubarão SC!
O que é a Sala do Empreendedor?
Para diminuir a burocracia, facilitar o ambiente de negócios e fortalecer a economia no nosso município foi criado o Programa “Tubarão mais Fácil”, sancionado através da Lei Complementar 198 de 10 de setembro 2018, que institui o “tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
O Programa Tubarão Mais Fácil foi criado para diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.
Para atender toda essa demanda voltada aos empreendedores do município, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico dispõe da Sala do Empreendedor.